PROJETO DE LEI Nº 25, DE 03 DE MAIO DE 2021.
TÉRMINO DO PRÉDIO DA ESTRÁTEGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF)
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor...
Projeto Lei nº 004/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
"Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Conceder Reajuste Salarial Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências".
Protocolado na Câmara Municipal dia 09/02/2021.
PROJETO DE LEI nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
POLO DE FACULDADE NO MUNICÍPIO.
“Autoriza o município de Senador Amaral a firmar convênio com o Centro de Aprendizagem Factum, parceiro educacional da Fundação de...
PROJETO DE LEI Nº 015, 19 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE MAIO DE 2021.
AMPLIAÇÃO DE SALAS NA CRECHE SAGRADA FAMÍLIA
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 257.000,00...
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil...
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4x4
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$125.000,00 (Cento e Vinte e...
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)”.
Protocolado na Câmara Municipal...
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL – MG AO DISTRITO PONTE SEGURA.
“Autoriza o Poder Executivo...
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
“Fixa, para o exercício de 2021, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância epidemiológica do município de Senador Amaral/MG,...