domingo, julho 3, 2022

PROJETO DE LEI Nº 015, 19 DE MARÇO DE 2021.

“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

PROJETO DE LEI Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2021.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)”. Protocolado na Câmara Municipal...

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 03 DE MAIO DE 2021.

TÉRMINO DO PRÉDIO DA ESTRÁTEGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor...

PROJETO DE LEI Nº 026, DE 28 DE MAIO DE 2021.

AMPLIAÇÃO DE SALAS NA CRECHE SAGRADA FAMÍLIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 257.000,00...

Projeto Lei nº 004/2021, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

"Autoriza O Chefe Do Poder Executivo A Conceder Reajuste Salarial Aos Servidores Municipais E Dá Outras Providências". Protocolado na Câmara Municipal dia 09/02/2021.

PROJETO DE LEI N° 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2021

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Fomento/Colaboração com as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências”. Protocolado na Câmara Municipal dia...

PROJETO DE LEI Nº 016, DE 06 DE ABRIL DE 2021.

“Fixa, para o exercício de 2021, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância epidemiológica do município de Senador Amaral/MG,...

PROJETO DE LEI Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.431.505,78 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta...

PROJETO DE LEI nº 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.

POLO DE FACULDADE NO MUNICÍPIO. “Autoriza o município de Senador Amaral a firmar convênio com o Centro de Aprendizagem Factum, parceiro educacional da Fundação de...

PROJETO DE LEI Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4x4 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$125.000,00 (Cento e Vinte e...
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