Projetos de Leis

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.431.505,78 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta...

AMPLIAÇÃO DE SALAS NA CRECHE SAGRADA FAMÍLIA “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 257.000,00...

TÉRMINO DO PRÉDIO DA ESTRÁTEGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor...

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)”. Protocolado na Câmara Municipal...

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais)”. Protocolado na Câmara Municipal...

“Fixa, para o exercício de 2021, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância epidemiológica do município de Senador Amaral/MG,...

“Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil...

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 4x4 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente no valor de R$125.000,00 (Cento e Vinte e...

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL – MG AO DISTRITO PONTE SEGURA. “Autoriza o Poder Executivo...